10 de maio de 2019

? /Ágora / Novo Jornal / Luanda 10-5-2019


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            Tal como o título sugere, hoje vou fazer uma crónica de perguntas.
            Fala-se insistentemente nas autarquias, num modelo de gradualismo algo sui generis, mas há muitas interrogações sobre como será organizado o quadro autárquico, que atribuições lhe vão ser entregues, que autonomia administrativa, financeira e decisória vai dispor, qual vai ser o mecanismo de fiscalização, qual a coabitação institucional e funcional com os governos provinciais, etc.
            Vamos lá por partes! “Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento”, sábias palavras do brasileiro Erico Veríssimo (1905-1975)!
            Tenho lido alguma documentação sobre o assunto e tenho ouvido alguns debates sobre a questão autárquica no País, e sinceramente cada vez tenho mais dúvidas e logicamente aumentam significativamente as reticencias sobre o assunto!
            A possibilidade de listas de cidadãos independentes está fora de questão, devendo as listas serem apresentadas pelos partidos políticos! Até aqui poucas ou nenhumas dúvidas, o que de certa forma diminui a minha disponibilidade de ser candidato ao Songo, não porque lá tenha nascido, mas porque vivi lá uma parte da minha meninice! Uma estultice minha!
            Qual vai ser o papel do governador e dos seus secretários na coabitação com os autarcas, e quem vai receber o dinheiro para arranjar estradas, caminhos, escolas, edifícios públicos, bombeiros, e por aí fora?
            Mantém-se tudo como está ou os governadores provinciais perdem autonomia e acima de tudo perdem dinheiro e quando perdem isso diminuem o poder, e temem perder a respeitabilidade que a distribuição dos chorudos orçamentos dão na gestão do pequeno e grande favor? Citando Honoré de Balzac sobre o assunto: “O dinheiro só é poder quando existe em quantidades desproporcionadas”!
            As autoridades tradicionais não eleitas onde são integradas no novo edifício autárquico? Ou passarão a ser meros objetos decorativos para darem algum folclore às festas e procissões religiosas ou políticas?
            Quem irá determinar que receitas serão para as autarquias ou para o governo central, para depois distribuir a seu belo prazer aos governos provinciais, que nalguns casos proporcionam a ascensão de tiranetes?
            Vai haver um ministério que seja parceiro das autarquias, e não que as tutele, tendo em conta que elas terão autonomia administrativa, financeira e decisória sobre algumas áreas de intervenção?
            Neste aspeto das autarquias socorro-me do brasileiro Manoel de Barros: “tenho o privilégio de não saber quase tudo. E isso explica o resto”!
            O lixo, os jardins, as ruas, os largos, os transportes públicos e outros passarão a ser geridos pelos autarcas, quer por entrega de serviços a particulares, quer através de empresas municipais a constituir, ou através da constituição de estruturas intermunicipais e metropolitanas, em que as autarquias têm a maioria dos assentos e naturalmente a maioria dos conselhos de administração, onde for necessário serem criados. Sobra alguma coisa para a intervenção dos ministérios da tutela, empresas publicas nacionais ou institutos públicos?
            Como vai ser feita a transferência dos funcionários dos serviços desconcentrados da administração central para a administração local? Qual vai ser o estatuto dos funcionários das autarquias e dos funcionários públicos? Vai ser igual ou vai haver diferenças no estatuto de carreira e naturalmente remuneratório?
            Qual o papel da oposição nas autarquias?
 Quem aprova orçamentos, contas do exercício anual, regulamentos, estipula e altera taxas, autoriza o executivo a contrair empréstimos enfim faz a fiscalização corrente da atividade do executivo autárquico?
            Quem ganhar o município, tem o direito de escolher os coordenadores(?) nas aldeias dessa circunscrição?
            Vão ser alteradas as denominações das autarquias? Há a possibilidade de referendos locais vinculativos sobre determinadas situações?
            Quem aplica multas, e de quem dependem as autoridades que façam cumprir as regras estabelecidas pela autarquia?
            Podia colocar aqui muitas mais questões, porque realmente acho que todas são pertinentes para construir um edifício autárquico amadurecido, depois de analisarmos o que terá falhado noutros locais, e que seria pouco desejável ver repetido no País!
            Acho que este debate será o mais importante no País depois do fim da guerra, porque pode dimensionar as regiões, para um desenvolvimento maior do que o que se tem vivido por causa do atavismo macrocéfalo da administração central! Tem que ser feito urgentemente e com cada vez mais questões que enriqueçam o edifício legislativo que vai reger as autarquias.
            Fico como comecei. Um grande “?”
Fernando Pereira 7/05/2019

9 de maio de 2019

Nem algum Abril nem tanto Novembro! / O Interior / Guarda 9-05-2019





Nem algum Abril nem tanto Novembro!
Nas últimas semanas a SIC tem feito um trabalho notável, ao recuperar memórias e depoimentos de um tempo de grande entusiasmo nos pós 25 de Abril de 1974 no profundo interior de Portugal. Bom trabalho da jornalista Alexandra Neves!
                A memória de uma Nação é a base da sua identidade, e a realidade tem sido um continuado exercício da sua desconstrução, fruto de um desmontar de uma idiossincrasia de momentos passados, para a edificação de uma com prazo de validade encurtado pelas circunstancias.
                Quando se faz um documentário sobre o que foi o “serviço médico à periferia”, ou sobre as campanhas de alfabetização, ou as tão enxovalhadas de forma torpe Campanhas de Dinamização Cultura e Cívica do MFA, conseguimos ver que foi esse voluntarismo de uma juventude engajada numa dinâmica nova, que permitiu lançar as bases de uma constituição de 1976, que salvaguardasse o direito das populações a algo tão comezinho como a saúde, a educação, a liberdade e o direito de escolher quem queremos que nos governe a nível central e local.
                Do Serviço Médico à Periferia, para além dos excelentes resultados no terreno, surgiu a base do SNS que urge manter e valorizar, mesmo que alguns o queiram destruir, perante a complacência de uns quantos decisores que vão assobiando para o lado.
                Tive o privilégio de ter andado nas Campanhas de Dinamização Cultural do MFA, e hoje digo com toda a clareza que foi provavelmente a melhor experiencia política e pessoal em que participei.
                O Portugal que vi nesse tempo era uma miséria construído entre fragas, veredas, tugúrios, cheiros nauseabundos em casas sem água canalizada (nem 40% do País tinha água canalizada e só 29% tinha saneamento básico), eletricidade, em suma lugares onde se sobrevivia de geração para geração. Nascia-se, sobrevivia-se e morria-se cedo!
                Umas poucas casas de emigrantes, davam um toque de discutível modernidade aos povoados, onde nas estradas as pessoas conviviam com a lama e tudo que os animais iam defecando numa urbe que se enchia de moscas no pico do verão e fumo e gelo no inverno. Sobre as vilas e aldeias portuguesas, Hans Magnus Enzenberger dizia: “Surgiu aqui uma arquitetura espontânea, a qual, através da imitação dos outros e, depois, de si própria se foi desenvolvendo em espiral, num pesadelo delirante que ultrapassou os próprios modelos originais”. Em seguida apontava o motivo desse crime: “os emigrantes vingaram-se, de uma forma terrível, do país que não havia conseguido alimentá-los.” Acertou no alvo!
                As campanhas de dinamização cultural do MFA levaram às aldeias teatro com atores profissionais e amadores, cinema, música, desporto e acima de tudo transmitiram a esperança de valores tão caros ao 25 de Abril de 1974 como solidariedade, liberdade, democracia e criação de consciência coletiva pela melhoria das condições de vida das populações. Com a ajuda dos militares rasgaram-se estradas onde até então havia caminhos entre muros, levou-se eletricidade onde só havia candeia, fizeram-se fossas e iniciaram-se saneamentos, criaram-se campos de jogos e ginásios rurais, equiparam-se postos médicos e de enfermagem que pudessem responder às necessidades primárias das populações, entre tanto que se fez em tão pouco tempo.
                Houve excessos, houve voluntarismo a mais talvez porque a revolução se desfazia em ternura, mas o ódio dos que sempre foram privilegiados e a forma soez como a Igreja fomentou a contestação levou-nos a afirmar que estávamos certos no que queríamos fazer valorizando as pessoas.
                Sobre essa campanha só se me oferece citar Nelson Rodrigues: “O mais sórdido dos crápulas tirava o chapéu e tomava a bênção da mãe, estava sempre vestido com aprumo, confessava e comungava aos domingos, fazia o sinal da cruz com água benta e pedia um santinho ao padre”!

Fernando Pereira
6/5/2019




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