19 de maio de 2017

Preconceitos da Memória / Ágora/ Novo Jornal / Luanda 19-05-2017





Preconceitos da Memória
Num recente artigo escrito nesta rubrica regular sustentei que a criação do ensino superior nas colónias não se terá cingido apenas a critérios de desenvolvimento, mas também a uma “feira de vaidades” entre figuras gradas do regime colonial!
                Quer Adriano Moreira, ministro do Ultramar entre 1961 e 1963, quer Venâncio Deslandes governador geral de Angola em 1961 e 1962 tentaram ser os “pais da criança”, e a verdade é que por causa destes Estudos Gerais Universitários de Angola é que ambos se queimaram politicamente, o suficiente para terem sido demitidos das suas funções pelo sibilino António Salazar, mestre em colocar uns contra outros para seu proveito.
                Havia por parte dos colonos uma antiga reivindicação da criação de uma universidade em Angola, naquele sonho de secessionismo que a minoria branca acalentava, estabelecendo como paradigma a África do Sul
                O governo concentracionário de Lisboa, aliado ao corporativismo elitista dos poderes instalados nas universidades da então “Metrópole,” não dava qualquer alternativa a uma abertura de ensino superior nas colónias.
                As razões eram evidentes, tal a sobranceria com que os habitantes das colónias eram olhados pelo poder central, mesmo os membros da pequena comunidade branca. Havia também a necessidade de se dar instrução q.b., para evitar o questionar a tacanhez que dominava o quotidiano intelectual do Portugal salazarento.
                Apesar das reticencias de Salazar, o decreto-lei nº 44530 de 21/8/1962, do Ministério do Ultramar, institui os Estudos Gerais Universitários de Angola e Moçambique que tem a sua complementaridade no decreto-lei nº 44530 de 21/8/1963 que promulga o seu regime de funcionamento
                Curiosamente a” criação dos Estudos Gerais em Angola e Moçambique, frequentados maioritariamente por brancos, não fez diminuir a saída deste território ultramarino para a “metrópole” (estudo de Ermelinda Liberato), e comprova-se que em 1960/61 havia 1867 alunos “ultramarinos”, em 1962/63, 2006,1965/1966, 2133 e 1967, 2311.
                O princípio que norteou os EGU está bem plasmado na informação confidencial do João Pereira Neto, funcionário superior do MU que acompanhou a missão de instalação dos EGUs que recomendava que os cursos a ministrar se limitassem aos dois primeiros anos, para evitar que o “convívio fraternal com os colegas da Metrópole” se perdesse, e assim se corroessem os “fundamentos e significado da Unidade Nacional”.
                Adriano Moreira, segundo Pereira Neto, teria manifestado sempre a ideia que os EGU em Angola nunca deveriam ser instalados em Luanda, já que era uma cidade como “ponto de atracão de correntes migratórias”, antro de divertimentos noturnos, “cabaré inclusive”, foco de subversão estudantil por excelência, entre outros argumentos que hoje se revelam pueris! A história poderia ter-se repetido como farsa, porque os argumentos de Adriano Moreira, foram exatamente  os mesmos que utilizou D. João III de Portugal em meados do seculo XVI, quando transferiu definitivamente a Universidade de Lisboa para Coimbra, para evitar que os estudantes se confrontassem com novas ideias trazidas por marinheiros e embarcadiços que faziam então da capital portuguesa um dos maiores portos do mundo, num tempo em que a Europa começava a sair do “período das trevas”, espaço ideológico dominado pela Igreja  Católica e a Inquisição, e em que a “Reforma” enquadrava novas ideias.
                Os cursos tinham que ser apenas técnicos, e Nova Lisboa (Huambo) e Sá da Bandeira (Lubango) eram os lugares preferidos por Adriano Moreira para a instalação dos polos universitários, argumentando razões para promover o desenvolvimento das cidades e regiões circundantes.
                Nova Lisboa representava aos olhos do poder uma alternativa ideal a Luanda porque era uma cidade “calma no que respeita(va) a diversões e paixões politicas”, e com “duas grandes massas populacionais: Uma considerável população branca por um lado, e uma maioria de rapazes de cor formados nas missões protestantes de outro”
                Ao invés Sá da Bandeira tinha tudo para as coisas correrem mal, segundo o documento confidencial do inspetor Pereira Neto, já que tinha “sido palco de explosões de violência racial e ressentimento por parte dos europeus relativamente aos africanos, constituindo deste modo um ambiente pouco propício à miscigenação”. Propunha-se apenas a criação de Ciências Pedagógicas, e nenhuma outra escola que pudesse suscitar “atitudes menos corretas da população em relação a jovens universitários negros”.
                De facto, são surpreendentes os argumentos plasmados nestes relatórios, o que de certa forma evidencia o caracter racista da cidade de Sá da Bandeira, que a par de Moçâmedes eram no dealbar dos setenta do século passado as cidades africanas com mais população branca que negra, o que não deixa de ser absurdo.
                Em Sá da Bandeira foi instalado o embrião de uma futura faculdade de letras e de ciências pedagógicas, no Huambo os cursos de veterinária, agronomia e silvicultura, e em Luanda instalaram-se as ciências, engenharias, medicina, mais tarde economia e nada mais porque a aversão de Salazar às ciências sociais estendia-se aos seus colaboradores próximos.
                Evitaram-se os estudos humanísticos com o argumento que inspiravam “especulação política”, criadora de um “proletariado intelectual”, “responsável por grande parte das revoluções modernas”. O Direito, relegado a “vicio nacional”, não poderia sequer ser fomentado.  (JPN, documento confidencial). 
                Prevaleceu a vontade do novo Ministro do Ultramar Peixoto Correia e do governador Silvério Marques em detrimento da vontade de Adriano Moreira, ficando Luanda com a parte de leão das faculdades do que passou a ser em 1968 a Universidade de Angola, hoje Agostinho Neto.
                Em 1968, um grupo de catedráticos dos EGU de Angola e Moçambique juntam-se em S. Bento, residência oficial do 1º ministro de Portugal, para saberem da boca de Salazar a resposta ao pedido dos professores para a criação das Universidades de Luanda e Lourenço Marques. Numa sala escura, num ambiente lúgubre, num frio de Inverno que todos estavam desabituados e a tiritarem de frio, Salazar resolveu oferecer umas mantas para se sentirem mais confortáveis. Dez ou doze pessoas sentadas neste ambiente a raiar o surrealista ouviam o perorar monocórdico de Salazar sobre a responsabilidade que tinham de “ensinarem os pretos a bastarem-se a si próprios, e as consequências que daí adviriam”, mas no fim lá deu o seu definitivo sim, para alegria dos presentes. Veiga Simão e Ivo Soares entusiasmados, pediram se podiam telefonar para Moçambique e Angola para dar a boa nova, ao que Salazar terá dito: “Srs. Professores, porque não mandarem antes uns telegramas, fica mais barato”.
                As malhas que o império foi tecendo! 
     
   Fernando Pereira 
  18/4/2017
               
               

                 

                
Related Posts with Thumbnails