9 de abril de 2020

Pelo sonho não vamos! / o Interior / 8/0572020




Pelo sonho não vamos!
Não vou falar da situação prevalecente no País e no mundo, porque sobre isso fala tanta gente, que a minha opinião de quem não sabe nada do assunto, só exponenciaria a maioria das asnices quotidianas!
Estou a reler algumas passagens do “Pós-Guerra”, do Tony Judt, a história da Europa desde 1945, para conseguir perceber qual vai ser o futuro do País quando chegar a altura do “lamber as feridas”.
Tive curiosidade em ver o que se fez na Europa nos anos ontem, os que se seguiram à guerra, e o esforço que as populações dos países destruídos pela devastação tiveram que fazer para reerguer a economia e conseguirem dar uma dignidade mínima de vida aos cidadãos. Nem tudo foi sempre low-cost!
Neste reviver o passado na Europa, estamos a olhar para o futuro do espaço económico que foi projetado para ser comum, mas onde há alguns mais comuns que outros, e a quem a outros o comum causa engulhos.
 "A história repete-se sempre, pelo menos duas vezes", disse Hegel na “Filosofia da História” ao que Marx no “18 de Brumário de Luis Bonaparte” contrapõe que ele se terá esquecido de dizer que “primeiro como tragédia, segundo como farsa”!
Pois, nada será como dantes a partir de agora por vários motivos. A hecatombe na frágil estrutura empresarial portuguesa com falências e encerramento de empresas e pequeno comércio levará a uma horda de desempregados com consequências imprevisíveis num harmonioso e desejável equilíbrio social do País. A emigração ao longo de mais de um século foi sempre a tábua de salvação de muita gente, principalmente deste interior, socorrendo-me do livro de Judt para lembrar a título de exemplo o quão importante foi a mão de obra portuguesa na recuperação de uma França do pós-guerra. Hoje esse eterno balão de oxigénio, que vai minorando o número de pessoas que o Estado tem que sustentar em situação de inatividade está condicionado pela pandemia do ferrete económico em destinos habituais da nossa emigração, que levarão muitos anos a recuperar deste abanão profundo.
Estou muito pessimista, até porque o centro económico tem passado paulatinamente para a Ásia, para países de grande produção e de regras draconianas no mercado laboral, o que em rigor é uma perfeita antítese dos direitos sociais dos trabalhadores europeus conquistados com muitas lutas. A China, Coreia do Sul e também o Japão tem grande liquidez e não escondem a avidez para investirem numa Europa onde o consumo é elevado. As contrapartidas serão ainda mais gravosas do que foram os acordos de comércio assinados entre a EU e a China que levaram à destruição de um sector têxtil importante no País, isto para dar um pequeno exemplo do que foi uma tragédia para pequenos países como Portugal.
António Costa numa recente entrevista disse que “Portugal terá de voltar a produzir o que se habituou a importar da China". Estranho que se tenha lembrado agora o que já há 40 anos se anda a avisar, que a destruição sistemática do sector produtivo ia inevitavelmente ter consequências e esta epidemia pôs a nu as fragilidades da “economia de sucesso” que tem vigorado.
            Não vale muito a pena chorar sobre leite derramado, mas a persistir-se nos erros acabaremos num suicídio económico coletivo e as gerações vindouras passarão francamente mal, e a nossa geração será culpabilizada por tudo o que de mau sobrevier.
            E não tem nada a ver com o texto, mas desqueça-se: “Vale mais confinado que finado

Fernando Pereira
5/4/2020

12 de março de 2020

O meu passadiço é maior que o teu!/ O Interior/ 12-03-2020





O meu passadiço é maior que o teu!
               
Cada roca com seu fuso cada terra com seu multiuso. É com este devaneio o que se me oferece dizer perante a discussão que vai havendo nalgumas terras, numa fase em mudança de ciclo, abrindo-se a dos passadiços.
                Como já sou novo há muitos anos, lembro sem saudade o tempo em que os municípios e as freguesias se engalanavam para inaugurar um chafariz numa qualquer terra, com as forças vivas entusiasmadas e com o asperges a dar água a novas águas. Era um tempo em que a água canalizada chegava a 45% dos portugueses nos meios urbanos e em que o saneamento básico andava nos 28%, segundo números dos anos 60.
                Com o advento da democracia o maior desafio das autarquias foi mesmo a implementação de um serviço universal de água canalizada, e tanto quanto possível a instalação de um sistema de saneamento básico alargado às populações. Foi um tempo que os autarcas diziam que se “enterrava dinheiro”, e terá sido esse esforço quase generalizado do poder local, que trouxe evidentes melhorias e hábitos diferentes ao quotidiano dos portugueses. Aqui terão começado algumas “corrupções” na democracia, situação que ao contrário do que se diz, foi também uma herança nunca abandonada dos tempos da ditadura.
                A fase seguinte foi a construção de campos de futebol em tudo que era sítio, e nalguns lugares havia campo e nem se conseguia arranjar gente para que duas equipas se defrontassem. Entretanto passou-se a fase das rotundas e dos caminhos alcatroados, nalguns casos apenas polvilhados de preto e simultaneamente algumas contas bancárias de alguns decisores engordavam em função da altura da camada de alcatrão. Isso e o patobravismo que se instalou no urbanismo, ajudou a desfear as cidades e a alindar alguns patrimónios de “gente influente”.
                A moda começou a ter vistas para o futuro, quando se começaram a fazer as casas mortuárias, exigência de quase todos os presidentes de junta a um candidato a presidente de camara em altura de eleições.
                Como começava a estar tudo feito, e os autarcas para brilhar já desconseguiam arranjar obras que lhes dessem protagonismo, lembraram-se de polvilhar pelo País polidesportivos, com balneários e iluminação em muitos casos para a prática desportiva das populações. O que aconteceu é que apareceram com muitos anos de atraso e já os potenciais utilizadores tinham desaparecido, e o envelhecimento das terras passou a colocar em lugar de evidencia o centro de dia e o lar que são hoje os únicos espaços que mantém as aldeias com vida! Hoje estão degradados e local de outras práticas.
                Veio, entretanto, a febre dos multiusos e muitas vilas e algumas aldeias passaram a construi-los, e a afirmarem-se como autênticos elefantes brancos de utilização muito reduzida. Como são estruturas demasiado grandes exigem manutenção, que muitas vezes os depauperados cofres das autarquias não conseguem fazer valer. Ainda se vive na fase em que o meu multiuso é melhor que o teu, e aqui estamos à espera de saber que “multiusualidade” lhe vai ser dada, numa feira de vaidades em que talvez não fosse nada mau começar a pensar reparar redes de esgotos e de águas com décadas de utilização.
                Julgo que a seguir vamos ter a época dos passadiços, tantos são os projetos e primeiras pedras atiradas. Não há fome que não dê fartura, mas acho muito bem que se complementem as praias fluviais, um fenómeno justificadamente em crescimento, com essas alternativas para o desenvolvimento do turismo de interior, provavelmente um dos poucos sectores de atividade que fixará no interior os que cá estão, e nunca os que para cá vem, mesmo com a atribuição da terminação da taluda, como fez recentemente o governo.
                Mas tudo isto sou eu a escrever, e tenho mau feitio!!    

Fernando Pereira
7/03/2020

9 de janeiro de 2020

Inteligência Arte e Facial!/ O Interior / 9-01-2020






Inteligência Arte e Facial!

"Estes são os meus princípios, e se vocês não gostarem deles... Bem, tenho outros.” ( Groucho Marx)
                Estava preocupado com a crónica que tenho que escrever regularmente. Isso acontece-me amiúde, porque às vezes os temas que temos pensado para determinado momento perdem atualidade quando chega a altura de a entregar.
                Enquanto andava às voltas vi um artigo sobre os conceitos de gestão social do Banco Mundial que me deixaram perplexo, num momento em que os sacrossantos ditames do mercado condicionam toda a atividade económica e social nos países e na nova ordem de desenvolvimento que se está a impor e aceite de forma passiva por cada vez maior número das pessoas, que são afinal as vítimas maiores de toda esta movimentação.
                O Banco Mundial estabelece, em 1996, uma doutrina à volta do conceito de gestão social cujas linhas gerais foram plasmadas.em 2001, num documento intitulado “From Safety Net to Springboard”.Nela desenvolve-se uma extraordinária antropologia da pobreza.
Vejamos então o que diz o supra citado documento:”Como temem cair na miséria e não poder sobreviver, os pobres não querem correr riscos e tem dúvidas em lançarem-se para actividades de maior risco mas que são também mais lucrativas.Em consequência não estão sómente em situação de não aproveitar as oportunidades que lhe são oferecidas pelo processo de globalização como estão mais expostos aos riscos acrescentados que muito provavelmente derivam desta.Como não podem correr riscos e levar a cabo actividades productivas mais rentáveis, é muito provável que não possam assim como os seus filhos sair da pobreza.É por isso que a melhoria da sua capacidade de gestão do risco é um potente meio de reduzir a pobreza de forma duradoura”Mais adiante refere-se que “a experiência dos países da OCDE mostra que a protecção contra o risco por parte de um Estado do Bem estar Social reduz o espírito empreendedor” .
"Quem tem muito dinheiro, por mais inepto que seja, tem talentos e préstimo para tudo; quem o não tem, por mais talentos que tenha, não presta para nada." 
Padre António Vieira
Conclusão lógica: se querem prosperar assumam riscos seus mandriões.
Jorge de Sena sobre os portugueses:” O nosso mal, entre nós, não é sabermos pouco; é estarmos todos convencidos de que sabemos muito. Não é sermos pouco inteligentes; é andarmos convencidos que o somos muito.”
Engenheiro civil e escritor de fim-de-semana, primeiro, depois no exílio voluntário, professor na área das humanidades e escritor a tempo inteiro. Como tantos outros, recusou viver numa sacristia de 92.391 Km2. Abdicou de viver numa pátria povoada de sombrios contentinhos suficientemente «reacionários» e suficientemente «dos nossos». Partiu com apoquentação de não poder pensar e dizer livremente. Lecionou, escreveu muito, imenso e fabulosamente. Viveu nos Estados Unidos até à sua morte em 1978.
Deu a Portugal um dos mais belos textos sobre Camões, numa cerimónia que assisti na Guarda no distante 10 de Junho de 1977.
Pensem nisto: “ Quem se queixaria de ser coxo se toda a humanidade coxeasse” Eça de Queiroz  “A Cidade e as Serras”



Fernando Pereira
5/1/2020

14 de novembro de 2019

Essa é que é Eça / o Interior/ Guarda 15/11/2019




Essa é que é Eça
A 16 de Agosto de 1900, morre em Paris, o jornalista, escritor, jurista e diplomata português José Maria de Eça de Queirós (1845-1900), natural da Póvoa de Varzim. Hoje aqui deixo um pensamento seu que é um alerta continuado:"Todos nós hoje nos desabituamos, ou antes nos desembaraçamos alegremente, do penoso trabalho de verificar. É com impressões fluídas que formamos as nossas maciças conclusões. Para julgar em Política o facto mais complexo, largamente nos contentamos com um boato, mal escutado a uma esquina, numa manhã de vento. Para apreciar em Literatura o livro mais profundo, atulhado de ideias novas, que o amor de extensos anos fortemente encadeou—apenas nos basta folhear aqui e além uma página, através do fumo escurecedor do charuto. Principalmente para condenar, a nossa ligeireza é fulminante. Com que soberana facilidade declaramos—«Este é uma besta! Aquele é um maroto!» Para proclamar—«É um génio!» ou «É um santo!» oferecemos uma resistência mais considerada. Mas ainda assim, quando uma boa digestão ou a macia luz dum céu de Maio nos inclinam à benevolência, também concedemos bizarramente, e só com lançar um olhar distraído sobre o eleito, a coroa ou a auréola, e aí empurramos para a popularidade um maganão enfeitado de louros ou nimbado de raios. Assim passamos o nosso bendito dia a estampar rótulos definitivos no dorso dos homens e das coisas. Não há ação individual ou coletiva, personalidade ou obra humana, sobre que não estejamos prontos a promulgar rotundamente uma opinião bojuda E a opinião tem sempre, e apenas, por base aquele pequenino lado do facto, do homem, da obra, que perpassou num relance ante os nossos olhos escorregadios e fortuitos. Por um gesto julgamos um carácter: por um carácter avaliamos um povo." Eça de Queirós, in 'A Correspondência de Fradique Mendes'
Bem, parte do artigo está feito! Obrigado Eça de Queiroz!
Devo andar distraído, porque de há uns tempos a esta parte não tenho dado conta de realizações de um “movimento pelo interior”, que há pouco mais de um ano enchia as parangonas de órgãos de comunicação social, tendo até a inefável Fátima Campos Ferreira feito um programa em que no final vinha a velha frase batida, “Nada será como dantes a partir de agora”.
Este movimento volatilizou-se e alguns dos seus proeminentes membros espalharam-se por outros lugares, deixando o mesmo vazio que encontraram quando apareceram a dar a cara por este envolvimento quase cívico!
No caso de alguns distritos do interior perderam-se deputados, mas também não virá daí mal ao mundo, porque de facto não são eleitos por um círculo, mas circulam mais nos bastidores dos partidos que os trouxeram a concorrer pelos distritos “onde já não se passa nada”!
Vamos aqui a uns exemplos comezinhos. Num País onde se fala na instalação do 5G para uma mais rápida velocidade da internet, eu no interior aprofundado por certa gente ainda tenho a ADSL que cai e levanta-se, para desespero do utilizador. É precisa no mínimo alguma fibra para aguentar isto.
Com temperaturas mais baixas que o litoral “desenvolvido” sou obrigado a gastar mais energia, ou a encontrar soluções alternativas de aquecimento; O preço de tudo isso é igual ao de todo o País. Haja igualdade no frio também!
Poderia fazer aqui um rol de situações do tipo, mas as pessoas que são ouvidas na capital sabem do que se passa, e a cada ciclo fica tudo rigorosamente pior pela letargia dos poderes públicos, que pouco se importam com o interior, porque não dá votos, e por isso dou-lhes alguma razão em desimportarem-se com a malta daqui!
Já foi tempo em que me exasperava e desesperava por ver que tudo ficava mais na mesma, hoje limito-me a olhar com maior serenidade a inevitabilidade que rodeiam as circunstancias do local onde vivemos!
Vamos às castanhas que é tempo delas!
Fernando Pereira
10/11/2019

12 de setembro de 2019

O circo desceu à cidade!/ O Interior /12-9-2019






O CIRCO DESCEU À CIDADE

A velha frase de Lampedusa continua presente no nosso quotidiano de democracia, num País a trabalhar várias velocidades: “É preciso que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma”.
                Da ultima ronda eleitoral para as legislativas, a única alteração que houve, foi o facto de alguns distritos do interior, oh pasme-se!  terem perdido deputados para Lisboa, Porto e Setúbal.
                As distritaizinhas e as concelhiazecas dos partidos do bloco que governa o País há quarenta e três anos, exultam quando os dirigentes nacionais desses partidos ou membros do governo vem a este deserto de cada vez menos gente, menos atividade económica, mais falências, etc.  prometer coisas novas, ou melhor camuflarem promessas antigas. Os deputados eleitos do interior passam a ser deputados das cliques partidárias dos baronatos da capital, um pouco ao jeito do que Eça foi escrevendo com a sua verve irónica, principalmente no “Conde de Abranhos”. Mais contundente Fialho de Almeida, na “Vida Irónica” e nos “Gatos” trata-os como provavelmente merecem.
                Os EUA, numa constituição aprovada em 1787, onde não se fala em democracia, defende que cada estado, independentemente da sua população ou da extensão do seu território tem o pleno direito de eleger dois senadores, eleitos por um período de dois anos, um órgão que funciona como camara alta do Congresso! No próprio Congresso a desproporcionalidade entre os estados mais pequenos e os maiores não é tão evidente como em Países como o nosso! Este entendimento dos “Pais Fundadores” dos EUA é fundamentado na necessidade de que os Estados mais pequenos, com economias mais débeis, e com menos população não deixassem de ter voz e capacidade de influenciar decisões. Um Congressista não é um mero objeto, mas sim alguém que tem que se justificar regularmente junto dos cidadãos dos seus Estado, com quem tem mais obrigações para que com o partido!
                Em tempos houve aí um placebo que seria a criação dos círculos uninominais. Seria mais um contaminar uma democracia que começa a dar sinais preocupantes de algum cansaço, e a não se alterarem modelos, rostos, métodos ela pode ser desvirtuada pelos que querem impor projetos ditatoriais travestidos de neoliberalismo soez!
                O interior morreu porque sim, e nada nem ninguém irá tirá-lo do marasmo enquanto não houver cá gente. Como disse Camilo Castelo Branco: “Chamo temperados os que se atemperam às circunstancias do tempo e do meio”.
                Eu que já vivi muito, a memória é plural e por isso resigno-me a ver passar mais uma campanha eleitoral, com os mesmos protagonistas, em que mesmo alguns novos já são velhos, com batedores de palmas a parágrafos de textos de discursos mais que batidos, e com gente a querer mostrar-se, porque nunca se sabe quando é preciso pedir o favorzinho, com o habitual “estive lá”!
                “Lembro-me o sujeito que seguia um circo de cidade em cidade. Um dia perguntaram-lhe: porque é que anda atrás deste circo? Porque quero ver quando é que o trapezista cai e morre” José Saramago.
                Vou esperar taciturno o fim do Verão!


Fernando Pereira
6/9/2019

2 de agosto de 2019

O Passado é um resto! / Ágora / Novo Jornal / Luanda 2-8-2019




O Passado é um resto!
Diógenes (n. 404 a.c.- m. 323 a.c) dizia que” entre os animais ferozes, o de maior mordidela é o delator, entre os animais domésticos, o adulador”, e a realidade vai-nos demonstrando quanto estava certo o “Cínico”, um homem que viveu no pior da indigência, calcorreando Atenas com uma lamparina acesa em busca de um homem honesto!
                Vai-se o cacimbo arrastando, e os assuntos vão sendo discutidos um pouco na base do quase defenestrar José Eduardo dos Santos e glorificar o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta, João Lourenço. Pelo que vou vendo quem vai denegrindo um e santificando outro, são exatamente as mesmas pessoas que sempre fizeram isso, salvo as exceções que confirmam a regra!
                Um dos maiores da língua portuguesa, José Régio termina o seu “Cântico Negro” Não sei por onde vou, Não sei para onde vou ... Sei que não vou por aí!”. É mesmo assim, mais que assim, vou-me refugiar nas historietas por uns tempos!
                No dealbar da independência passeava despreocupadamente na Baixa de Luanda, num tempo em que se andava a pé, despreocupadamente e havia Baixa e até Luanda existia, e parei mais ou menos em frente ao Centro de Imprensa Aníbal de Melo, num estabelecimento de fotografia que havia do outro lado da rua, a velhinha “Foto Castro”. Olhei para uns escaparates empoeirados que ladeavam a entrada do estabelecimento, e entre muitas fotos que permaneciam fixas com pioneses enferrujados e amarelecidas pelo tempo encontrei lá uma minha, e durante muito tempo ela lá permaneceu ao lado de muitas outras que mais não éramos que o rosto do colonialismo derrotado pelas “forças populares”!
                Há quarenta anos devíamos ter os sessentas que hoje temos, para não termos feito tanto erro, e não ter hipotecado o País a uma geração que irá sofrer as consequências do nosso voluntarismo, alguma irresponsabilidade, muito oportunismo e sem respeito alguma pela causa publica! “Aos vinte anos reina o desejo, aos trinta anos reina a razão, aos quarenta o juízo” Albert Camus.
                A nossa geração, a que ia promover a igualdade construiu uma sociedade de profundas divisões e uma estratificação social em que os “Condenados da Terra” como dizia Fanon, são a maioria da população do País. Faz-me lembrar uma frase que sintetiza tudo isto: “Pai a pé, filho a cavalo, neto descalço”!  Não nos vamos livrar deste ferrete e continuamos a apostar nos mesmos birbantes que nos conduziram a tudo isto. Sinto que a nova geração tem toda a legitimidade de nos acusar de ter esbanjado recursos, destruir património edificado e natural, ter promovido a incompetência, e não lhes deixar um País solidário e que defenda os mais elementares direitos do cidadão! Nem história deixámos!
                Alguns da nova geração foram beneficiados porque tinham o “papá na algibeira”, e isso dava-lhes notoriedade social, umas passeatas, uns carros de alta cilindrada, mas no fim são a imagem acabada de um período que começou bonito, mas que se transformou num verdadeiro lodaçal, de onde não se vislumbra saída.
                Lembro-me de ver o Afonso Van Dunem M’Binda, ao tempo MRE de Angola estar junto ao passeio, em frente de sua casa em Alvalade, a um sábado de manhã a lavar o seu carro de serviço com uma mangueira, de calções, t-shirt e chinelos, dizendo adeus a quem o cumprimentava. Comentei na altura com um amigo que pontualmente vinha a Luanda dar aulas na faculdade de direito da UAN, com algum indisfarçável orgulho que “devia ser o único País do mundo onde o ministro da Relações Exteriores lavava despreocupadamente o carro na rua”. Tudo isso acabou, e as lavagens começaram a ser de coisas bem mais perigosas e ruinosas para o erário público.
                “Tenho o privilégio de não saber quase tudo. E isso explica o resto”, como disse Manoel de Barros e por isso a minha quota de responsabilidade na forma como entregámos o País às novas gerações é capaz de não ter sido muito grande. Não o  terá sido por participação ativa, na definição da estratégia ruinosa que se assistiu no pós-guerra, mas talvez tenha sido bem maior por omissão, que assume uma enorme dose de grande responsabilidade!
                Quando começam a faltar recursos e soluções discute-se a legitimidade da angolanidade de certas pessoas, mas objetivamente não é esse tipo de discussão que importa e aqui socorro-me de Marguerite Yourcenar: “O verdadeiro lugar de nascimento é aquele em que, pela primeira vez, se lança um olhar inteligente sobre si mesmo.
                Talvez um dia Angola seja um País viável e confiável!

Fernando Pereira
29/07/2019

10 de maio de 2019

? /Ágora / Novo Jornal / Luanda 10-5-2019


                               ?
            Tal como o título sugere, hoje vou fazer uma crónica de perguntas.
            Fala-se insistentemente nas autarquias, num modelo de gradualismo algo sui generis, mas há muitas interrogações sobre como será organizado o quadro autárquico, que atribuições lhe vão ser entregues, que autonomia administrativa, financeira e decisória vai dispor, qual vai ser o mecanismo de fiscalização, qual a coabitação institucional e funcional com os governos provinciais, etc.
            Vamos lá por partes! “Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento”, sábias palavras do brasileiro Erico Veríssimo (1905-1975)!
            Tenho lido alguma documentação sobre o assunto e tenho ouvido alguns debates sobre a questão autárquica no País, e sinceramente cada vez tenho mais dúvidas e logicamente aumentam significativamente as reticencias sobre o assunto!
            A possibilidade de listas de cidadãos independentes está fora de questão, devendo as listas serem apresentadas pelos partidos políticos! Até aqui poucas ou nenhumas dúvidas, o que de certa forma diminui a minha disponibilidade de ser candidato ao Songo, não porque lá tenha nascido, mas porque vivi lá uma parte da minha meninice! Uma estultice minha!
            Qual vai ser o papel do governador e dos seus secretários na coabitação com os autarcas, e quem vai receber o dinheiro para arranjar estradas, caminhos, escolas, edifícios públicos, bombeiros, e por aí fora?
            Mantém-se tudo como está ou os governadores provinciais perdem autonomia e acima de tudo perdem dinheiro e quando perdem isso diminuem o poder, e temem perder a respeitabilidade que a distribuição dos chorudos orçamentos dão na gestão do pequeno e grande favor? Citando Honoré de Balzac sobre o assunto: “O dinheiro só é poder quando existe em quantidades desproporcionadas”!
            As autoridades tradicionais não eleitas onde são integradas no novo edifício autárquico? Ou passarão a ser meros objetos decorativos para darem algum folclore às festas e procissões religiosas ou políticas?
            Quem irá determinar que receitas serão para as autarquias ou para o governo central, para depois distribuir a seu belo prazer aos governos provinciais, que nalguns casos proporcionam a ascensão de tiranetes?
            Vai haver um ministério que seja parceiro das autarquias, e não que as tutele, tendo em conta que elas terão autonomia administrativa, financeira e decisória sobre algumas áreas de intervenção?
            Neste aspeto das autarquias socorro-me do brasileiro Manoel de Barros: “tenho o privilégio de não saber quase tudo. E isso explica o resto”!
            O lixo, os jardins, as ruas, os largos, os transportes públicos e outros passarão a ser geridos pelos autarcas, quer por entrega de serviços a particulares, quer através de empresas municipais a constituir, ou através da constituição de estruturas intermunicipais e metropolitanas, em que as autarquias têm a maioria dos assentos e naturalmente a maioria dos conselhos de administração, onde for necessário serem criados. Sobra alguma coisa para a intervenção dos ministérios da tutela, empresas publicas nacionais ou institutos públicos?
            Como vai ser feita a transferência dos funcionários dos serviços desconcentrados da administração central para a administração local? Qual vai ser o estatuto dos funcionários das autarquias e dos funcionários públicos? Vai ser igual ou vai haver diferenças no estatuto de carreira e naturalmente remuneratório?
            Qual o papel da oposição nas autarquias?
 Quem aprova orçamentos, contas do exercício anual, regulamentos, estipula e altera taxas, autoriza o executivo a contrair empréstimos enfim faz a fiscalização corrente da atividade do executivo autárquico?
            Quem ganhar o município, tem o direito de escolher os coordenadores(?) nas aldeias dessa circunscrição?
            Vão ser alteradas as denominações das autarquias? Há a possibilidade de referendos locais vinculativos sobre determinadas situações?
            Quem aplica multas, e de quem dependem as autoridades que façam cumprir as regras estabelecidas pela autarquia?
            Podia colocar aqui muitas mais questões, porque realmente acho que todas são pertinentes para construir um edifício autárquico amadurecido, depois de analisarmos o que terá falhado noutros locais, e que seria pouco desejável ver repetido no País!
            Acho que este debate será o mais importante no País depois do fim da guerra, porque pode dimensionar as regiões, para um desenvolvimento maior do que o que se tem vivido por causa do atavismo macrocéfalo da administração central! Tem que ser feito urgentemente e com cada vez mais questões que enriqueçam o edifício legislativo que vai reger as autarquias.
            Fico como comecei. Um grande “?”
Fernando Pereira 7/05/2019

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