29 de maio de 2011

Entrevista que fiz para o Novo Jornal de 27-05-2011 a Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus







Dalila Cabrita Mateus é uma insigne investigadora, doutorada magnum cum laude em História Moderna e Contemporânea, com interessante obra publicada sobre o colonialismo, as lutas de libertação nacional, a repressão, a guerra colonial, a independência das ex-colónias. Recentemente deu à estampa uma obra polémica sobre o 27 de Maio de 1977 em Angola, a Purga em Angola. Obra de que é co-autor seu marido, Álvaro Mateus, o qual, ao longo da vida, foi quadro político, jornalista, publicista, advogado e professor, tendo sido, nos anos da ditadura, dirigente da Casa dos Estudantes do Império e coordenador do jornal clandestino Anti-Colonial, em cuja redacção participaram angolanos e de que saíram 11 números, o primeiro em 1964 e o último em 1969.


Trinta e quatro anos depois do infausto “27 de Maio de 1977” acha que se pode começar a fazer a história ou ficarmo-nos pelas “estórias”?
No que nos respeita, não fazemos «estórias». E mais de 30 anos decorridos sobre os acontecimentos são tempo mais que suficiente para a História Contemporânea.

Para o livro PURGA EM ANGOLA consultámos todo o material que nos foi possível (e duvidamos seriamente que existam, em Angola, arquivos oficiais sobre estes acontecimentos).

Recolhemos 28 entrevistas e declarações, depois transcritas para umas 700 páginas. Considerando que, para a compreensão do que ocorrera, era necessário recordar a história do MPLA, consultámos 41 processos dos arquivos da PIDE e 1 processo do arquivo de Oliveira Salazar. No Arquivo Histórico Diplomático do Ministério português dos Negócios Estrangeiros (fonte de informações do governo português no que respeita aos processos ocorridos no pós independência), consultámos mais 16 processos. Consultámos, também, vários sites na Internet. Lemos uma dezena de cartas particulares, assim como uma série de documentos do MPLA e dos intervenientes nos acontecimentos. Visionámos uma série de filmes, alguns deles da Televisão Popular de Angola. Lemos mais de meia centena de livros e duas dezenas de jornais e revistas.

Muito deste material (designadamente as entrevistas e declarações gravadas e transcritas, os documentos, as cartas, os filmes, os jornais e revistas de Angola) foi avaliado por técnicos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e ali depositado na «Colecção Dalila Cabrita Mateus», para consulta nos prazos legais, até porque algumas pessoas, para sua segurança, pediram sigilo da sua identidade enquanto vivas, o que os arquivos respeitarão.

Nem se diga que não ouvimos todas as partes. Citamos passagens de dois livros, vários discursos, três artigos e algumas cartas de Agostinho Neto. Entrevistámos o senhor Dino Matross, secretário-geral do MPLA, assim como o senhor Agostinho Mendes de Carvalho, antigo governante e deputado do MPLA. Citamos passagens de livros e declarações de Viriato da Cruz, Mário Pinto de Andrade, Gilberto da Silva Teixeira (Jika), César Augusto (Kiluanji) e Iko Carreira. Citamos, também, vários documentos do MPLA. E citamos, finalmente, a obra de Jean Michel Mabeko Tali, autor do único trabalho académico de fôlego sobre o MPLA.

Podemos não conhecer a verdade completa sobre os acontecimentos do 27 de Maio de 1977. Mas cremos ter chegado a uma verdade possível, que deve estar muito perto da realidade.

Dito isto, fazemos uma advertência. O historiador não é um juiz, nem enuncia verdades absolutas, dogmas como na religião. As conclusões a que chega, com base na análise de uma enorme quantidade de documentação, estão sempre sujeitas à revisão e à crítica, até a refutações, com base em novos documentos. E desde que exista seriedade nos métodos, nos processos e no uso das fontes.

Sente que a “Purga em Angola”, obra envolta em grande polémica, funcionou como algo de catártico para ambos os lados de algo que os angolanos parecem mesmo querer esquecer?

 
Não creio que os angolanos queiram esquecer. Se assim fosse, o nosso livro não estaria já na 5ª edição e muitos angolanos não o teriam adquirido e lido. Esquecer o que se passou seria, aliás, consagrar um processo totalitário de construção da História de Angola, concebida como acontecimento sem testemunhas.

Hegel dixit “se a teoria é desmentida pelos factos pior para os factos” . Como acha que consegue colocar isso no contexto do “27 de Maio de 1977” e na “Purga em Angola”?

Na nossa opinião, só recuperando a «Memória» do que aconteceu se poderá acautelar o presente. O exemplo das injustiças ontem praticadas servirá para prevenir as que amanhã possam vir a ocorrer. E quando os familiares dos milhares de mortos e desaparecidos souberem onde estão as ossadas dos seus, terão, finalmente, a possibilidade de fazer o luto da sua dor. É o mínimo que se deve fazer para que possam, finalmente, descansar em paz.

Passados quase quatro anos da primeira edição do vosso livro “Purga em Angola”, não acha que há uma maior serenidade de todo um conjunto de pessoas para uma abordagem mais fundamentada em factos e menos em emoções, e que permita visões mais esclarecedoras de uma data que marcou indelevelmente de forma negativa o dealbar de Angola enquanto nação?

 
Trinta e quatro anos decorridos sobre os acontecimentos deviam, de facto, dar uma maior serenidade para a abordagem dos factos. Infelizmente, tal não acontece. E continua a haver consciências muito intranquilas.

Meses depois da saída do livro, num conhecido jornal angolano, um colunista manifestava a sua coragem no ataque a mulheres e puxando da pena desferia uma dezena dos mais baixos insultos contra a autora do livro, num «festival de impropérios» como afirmou o jornalista Reginaldo Silva. Depois, a direcção duma conhecida fundação angolana, não se sabe com que autoridade, retirou à autora o grau académico que possui. Mais tarde, num jornal português de referência, uma senhora viúva declarava que a autora era «mentirosa e desonesta», facto pelo qual responderá no foro adequado. E ainda há dias, num telefonema de Angola atendido pelo autor do livro, o filho de um dos participantes na chamada Comissão das Lágrimas, lembrou-se, finalmente, de que o pai não participara naquela Comissão e, com propósitos que se podem adivinhar, puxou dos galões e ameaçou-nos … com a justiça.

Não pretendo levantar questões que permitam especulações pueris, e também sei que perante a honestidade intelectual da professora Dalila Mateus isso nunca aconteceria, mas posso perguntar-lhe se baseada nas suas fontes, no contexto da sua obra toda, não pode admitir que o “27 de Maio de 1977” tenha sido o prolongamento do «maquis» na sociedade urbana?

 
É sabido que o grupo dos chamados nitistas tinha ligações à 1ª Região Militar do MPLA. É também possível que houvesse rivalidade entre guerrilheiros de várias regiões na luta por lugares de comando.

Mas, quanto a nós, o que se verificou, por alturas do 27 de Maio de 1977, foi uma luta pelo poder no seio da frente política MPLA, então encarado como um partido leninista com muito centralismo e pouca ou nenhuma democracia (até porque, ao contrário do que fizeram a FRELIMO e o PAIGC, durante os anos de luta armada, não realizaram um único Congresso). Aliás, durante os anos da guerra, as divergências foram, em regra, resolvidas da pior forma.

No livro comparamos esta situação com o que se passou com a organização dirigente da África do Sul, o ANC, onde havia 36 fracções (entre elas um partido e os sindicatos). Também ali atiravam em diferentes direcções, novos contra velhos, exilados contra residentes no interior, militares contra civis, inflamados contra ponderados. Mas Mandela e os dirigentes do ANC tiveram a sensatez de todos acolher numa grande tenda, considerando que não se deviam cortar os laços com a juventude, por muito dogmática, excessiva e simplista que possa parecer, pois nunca se viu construir o futuro sem aqueles que irão vivê-lo.

Recentemente saiu um livro do professor Tiago Moreira de Sá (Estados Unidos e a descolonização de Angola) em que a relação URSS-Cuba sobre a questão angolana tem alguns pontos não de fricção mas de completa dissonância. Em 27 de Maio de 1977, repetiu-se o que tinha acontecido nos acontecimentos que precederam o 11 de Novembro de 1975?

As divergências ressaltam com nitidez da leitura do nosso livro.
Os soviéticos não tinham grande apreço por Agostinho Neto, embora isso nada tivesse a ver com a sua imparcialidade no conflito sino-soviético, argumento que acaba por ser um insulto a Amilcar Cabral e a Samora Machel, que eram bem acolhidos em Moscovo, embora o segundo fosse um simpatizante dos chineses. Pelo contrário, Fidel Castro exaltava Agostinho Neto, identificando-o com a revolução angolana.

Por outro lado, apesar das acusações feitas a soviéticos de cumplicidade com os chamados nitistas, a verdade é que estes nada tiveram a ver com o que ocorreu e, segundo diplomatas portugueses, nem sabiam muito bem o que estava a acontecer. Quanto aos cubanos sabe-se que, por intervenção de Fidel Castro, tiveram papel decisivo na repressão desencadeada, actuando ao lado da polícia política angolana.

Talvez uma pergunta que terá uma carga de muita subjectividade, mas isso também faz parte da parte especulativa de qualquer trabalho. No 27 de Maio de 1977, para além do que se sabe, do que se publica que não é exactamente o que se sabe, não terá acontecido um pouco a teoria do cadinho onde terão confluído os fenómenos racistas, tribalistas, oportunistas e um anti-comunismo a roçar o primário que muitos foram então escondendo para estarem de “corpo e alma na revolução”.

Tanto quanto se percebe há no «contra-golpe» (minuciosamente preparado) uma confluência de muitos e diversos interesses, aparentemente contraditórios. Mas há, também, influências outras, a que aludimos de forma breve, quando dizemos:

«Os promotores da repressão terão tido os seus conselheiros. Alguns embaixadores (por exemplo, os da França, Jugoslávia e Argélia) nem sempre souberam salvaguardar a necessária discrição. E também não faltaram conselheiros portugueses, civis e militares, com acesso directo a Agostinho Neto através dum amigo pessoal deste».

Talvez um dia voltemos a este assunto. Por agora, limitamo-nos a referir que dois militares portugueses que passaram na altura por Angola afirmavam que o 27 de Maio de 1977 fora o 25 de Novembro de 1975 que, em Portugal, não se pudera concretizar, com uma matança monumental de comunistas e de gente progressista.

O “27 de Maio de 1977” deixou a então Republica Popular de Angola decapitada de muitos quadros que foram mortos, presos e nalguns casos que se refugiaram no exterior para nunca mais regressar. Sente nas pessoas com quem falou que isso foi determinante para que a Angola não conseguisse substituir essa gente e tivesse permitido a ascensão rápida da mediocridade baseado na confiança política, tribal, racial ou familiar em detrimento da competência?

Angola tinha, de facto, uma enorme falta de quadros. Compreende-se porquê. Em 1974, pronunciando-se sobre a presença branca em Angola, Agostinho Neto declarava ter «dúvidas sobre se, neste momento, os mesmos indivíduos que têm sido privilegiados durante o regime colonial terão o direito de continuar no país». E em vésperas da independência, aparentemente esquecido de que a maioria dos portugueses eram simples trabalhadores, afirmava na rádio que tinham de sair de Angola antes do 11 de Novembro.

O coronel Melo Antunes, um dos homens do 25 de Abril, afirmou que a principal responsabilidade pela saída dos portugueses dos novos países foi dos movimentos de libertação porque, «contrariamente à letra e ao espírito dos acordos», se gerara «um clima de total repúdio da permanência de portugueses, um clima muitas vezes de perseguição, de insegurança de tal modo intolerável, que culminou num pânico generalizado».

Em Angola, engenheiros e quadros técnicos, médicos e professores, gestores e trabalhadores qualificados eram, na esmagadora maioria, brancos. Sem eles, a economia e as empresas, as escolas e os hospitais ou funcionariam mal ou deixariam mesmo de funcionar. Ora, depois da expulsão dos brancos, mataram-se, prenderam-se e afastaram-se dezenas de quadros angolanos, a pretexto de que estavam metidos na conjura nitista.

De modo que, muitos dos poucos quadros de que Angola dispunha foram liquidados ou afastados, sendo substituídos por gente sem qualificação. Quem acabou por pagar por tudo isso? A resposta é simples: o país e os angolanos.

Em Portugal, alguns antigos colonos aparecem a dizer que a expulsão foi inspirada pelos comunistas, pelos russos. Acusação totalmente falsa. Os teóricos da revolução davam indicações no sentido de cuidar, «como das meninas dos olhos, de cada especialista que trabalhe conscientemente, com conhecimento do seu trabalho e amor por ele». Por isso o general russo Valentim Varennikov, que cumpriu duas missões de serviço em Angola, sublinhou os enormes problemas criados pelo facto de terem sido «expulsos impensadamente todos os portugueses, que constituíam a principal força na economia, na direcção dos serviços municipais e na organização da gestão do país…».

Continuam determinados em fazer novas incursões sobre o 27 de Maio de 1977, apesar de algumas experiencias desagradáveis que passou?

Para um historiador, a história nunca está acabada. Novos documentos podem levar a reabrir o processo, para emendar, para melhorar, para completar. Aliás, se compararmos a primeira edição do Purga em Angola com a última, podemos constatar que há mudanças. Apenas um exemplo.

O acontecimento que serviu de pretexto à grande purga e justificou o facto de Agostinho Neto, no seu último discurso, ter dispensado o poder judicial, dizendo que não perderiam tempo com julgamentos, foi o aparecimento de uma série de dirigentes e quadros do MPLA, numa ambulância e num jeep, mortos e carbonizados.

A primeira versão oficial dizia que o crime era da responsabilidade dos nitistas. Depois, apareceu uma outra versão oficial a dizer que os mortos tinham sido vítimas de «excessos incontroláveis».

Contudo, apareceu uma terceira versão, a declarar que os presos tinham sido mortos por um elemento da DISA, infiltrado entre os guardas. Ora, já depois da primeira edição, mão amiga fez chegar até nós um filme da Televisão Popular de Angola, feito em colaboração com o Ministério da Defesa e intitulado Eles Vivem no Coração do Povo. Ali se vê, no Sambizanga, ao fundo de um pequeno pátio, o quarto em que estiveram os presos. A câmara filma esse quarto e mostra uma porta cravejada de balas, depois varridas e juntas no chão.

As imagens valem por mil palavras. Se os nitistas queriam matar os presos, por que não os levaram para um local que desse menos nas vistas? E se os queriam matar ali, por que não abriram a porta, atirando à queima-roupa ou matando-os à catanada, para não fazer demasiado barulho? Estranho seria, aliás, que até tivessem morto elementos da sua própria gente, Garcia Neto, José Manuel Paiva (Bula) e o comandante Nzaji que, segundo um elemento da DISA, teria estado, na noite anterior, a preparar o «golpe» nitista. Assim, se pensarmos bem, concluímos que só um agente provocador infiltrado poderia ter disparado através da porta, pois tinha pressa em sair dali, para escapar à ira dos companheiros. De resto, sabe-se hoje, esse elemento, um tal Tony Laton, ter-se-ia tornado assessor do vice-director da DISA.

Tenho a convicção de que é absolutamente necessário tirar “os esqueletos do armário”, como dizem os ingleses sobre trocar lembranças do passado, pois a sociedade angolana não pode continuar a viver especulando ou evitando lembrar o que de menos bom aconteceu naquele cada vez mais distante dia de Maio de 1977. Para fim da entrevista, pergunto-lhes como vêem o olhar angolano sobre o “27 de Maio de 1977”?
Em nossa opinião, milhares de angolanos encaram hoje os acontecimentos do 27 de Maio com outros olhos. E querem conhecer melhor a sua história. Embora persista o temor em falar do acontecimento, o que explica que a autora seja frequentemente designada como «a tal» e não pelo seu nome.

De resto, nós continuamos a «tirar esqueletos do armário», a investigar, para dar a conhecer aspectos da história de Angola e de outros países de língua oficial portuguesa. Ainda este ano, assinalando os 50 anos do início da guerra colonial, publicámos mais um livro, intitulado ANGOLA 61: Guerra Colonial, Causas e Consequências.

Divulgam-se novos dados sobre o 4 de Fevereiro. Mostramos que, apesar de a operação ter sido reivindicada quer pelo MPLA quer pela UPA, o facto é que os participantes actuaram à margem destes movimentos, por iniciativa própria, pressionados por presos que não queriam ser levados para fora de Angola. A ideia da operação nascera numa «sociedade» criada com o objectivo central de lutar pela independência nacional e cujos fundadores foram Domingos Manuel Agostinho (de Malange), Raúl Deião, Bento António e Virgílio Francisco Sotto Mayor ( de Icolo e Bengo). Segundo Raúl Deião, Domingos Agostinho, o presidente da «sociedade» ( que seria o chefe-geral do 4 de Fevereiro, acção em que perderia a vida), era um simpatizante de Agostinho Neto e de gente que seria conotada com o MPLA. E segundo Virgílio Francisco, a luta pela independência de Angola devia conjugar-se com revoltas que se verificariam em Portugal contra o governo de Salazar.

Mostramos, ainda, que, no 4 de Fevereiro, a operação assume carácter militar, havendo exemplos a mostrar que se poupam as vidas de civis. Ao passo que, no 15 de Março, a revolta assume um carácter racial e tribal, voltando-se contra brancos e negros, contra civis, contra mulheres e até contra crianças. Além disso, o 4 de Fevereiro congrega elementos de diferentes movimentos e etnias, que procuram armas para lutar pela independência nacional. Ao passo que na revolta do 15 de Março, a perspectiva aparenta ser regional e tribal, procurando-se a independência para os bacongos, porventura com o propósito de reconstituir o antigo reino de S. Salvador.



Mostramos, ainda, que o massacre dos cultivadores de algodão da Baixa de Cassange, estimado entre 5 e 10 mil pessoas (vítimas dos ataques das companhias de caçadores especiais e dos bombardeamentos com napalm) terá feito mais mortos do que o «terror negro» dos bacongos, comandados pela UPA. E este «terror negro» terá feito menos vítimas que o «terror branco» que se lhe seguiu. Só que, num caso morreram colonos brancos, ao passo que nos outros só os negros foram atingidos.



Fazemos história, com base em documentos e relatos. Não inventamos nem falsificamos. Estamos sempre abertos à discussão e a refutações sérias, que sirvam para corrigir o que não estava bem. Mas contamos, também, com as injúrias, que merecerão o tratamento dos argumentos históricos não concludentes.



Resta-nos fazer votos para que historiadores angolanos, com seriedade nos métodos, nos processos, no uso das fontes (e sem temor) possam investigar temas controversos da sua história.



Fernando Pereira ( Entrevista que fiz para sair no Novo Jornal de 27-5-2011

Cortar a Direito / Ágora / Novo Jornal nº 175/ Luanda 27-5-2011







Realizou-se em Portugal de 16 a 19 de Junho de 1977 a Conferencia Mundial Contra o Apartheid o Racismo e o Colonialismo na África Austral.
As sessões foram distribuídas pelo território tendo sido a Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o epicentro das grandes sessões.
A minha participação no evento era apoiar algumas delegações à conferência, principalmente em Coimbra, onde era representante no Conselho para a Paz e Cooperação, o distintíssimo professor Orlando de Carvalho que poucos anos depois tive o privilégio de acompanhar em Angola, numa missão da comissão permanente saída desse congresso de 1977.
Orlando de Carvalho, catedrático de “Teoria Geral do Direito Civil” na faculdade de direito de Coimbra era um homem de grande cultura, de uma esmerada educação, muito rigoroso nos seus princípios e de grande coerência política. Nunca alijou responsabilidades nas suas intrépidas tomadas de posições políticas, assumindo-as publicamente, muitas vezes pondo em risco a sua brilhantemente longa carreira académica.
Apoiou na ditadura movimentos exigindo a libertação dos estudantes presos em resultado da crise académica de 1969, participou activamente nas campanhas eleitorais contra a ditadura e promoveu sempre sem tibiezas de qualquer ordem a denúncia do salazarismo e colonialismo português.
Era uma pessoa notável, talvez como seu maior defeito o facto de gostar de falar para si próprio com os ouvidos dos outros, e a Universidade de Coimbra tem múltiplas histórias deste professor, que se tornou uma lenda dos “direitos”.
Entre várias cadeiras que ministrava o “direito de reais” , um cadeirão que feito representava para qualquer quartanista “ultrapassar o Rubicão”. Certa vez uma aluna chegou-se ao pé de Orlando De Carvalho e disse-lhe: “Dr. podia antecipar a data do exame porque os meus pais alugaram uma casa na praia e assim ia logo com eles? O OC olhou para ela e disse-lhe que “pode ir já para a praia que o exame está feito, e que pode pois voltar na época de Setembro”. Surpreendida ouviu OC retorquir: “ Uma aluna que chega ao quarto ano de direito e não sabe a diferença entre alugar e arrendar comigo reprova já!”
Esta é uma de muitas histórias de um homem que anos mais tarde acompanhei ao Lubango para denunciar à imprensa internacional o ataque às “Madeiras da Huila” perpetrado pela aviação sul-africana onde houve algumas vítimas num objectivo que não era militar, ou naquilo que certas “intervenções humanitárias”chamam de danos colaterais. Nessa ocasião ainda foi para Xangongo e Onjiva sem que se notasse qualquer constrangimento da sua parte, já que assumia tudo isto como militante da liberdade e defensor dos direitos do homem.
O professor Orlando de Carvalho era um homem convidado para todos os centenários de repúblicas, o que não queria dizer que os republicos ganhassem alguma coisa com isso na hora de fazer os exames com ele. Muita vez recorri a ele para sessões públicas evocativas do 4 de Fevereiro de 1961 ou do 11 de Novembro de 1975, onde Orlando de Carvalho fez intervenções brilhantíssimas que se perderam para memória futura. Para a então Republica Popular de Angola nunca se negou a nada, e a sua relação com o País era apenas da luta comum que proporcionou o 25 de Abril em Portugal.
Voltando à Conferencia Mundial há um episódio curiosíssimo que se passou na Bairrada, capital do leitão assado em Portugal. Um dos jantares era precisamente esse opíparo repasto, e quando chegou à mesa de muitos convivas o leitão com a anti-oxidante laranja na boca, os representantes dos Países muçulmanos de África quedaram-se a olhar para a comida sem um gesto que fosse para “agarfar “.Interrogámo-nos das razões de se limitarem a comer salada e laranja, e só já com a refeição adiantada, alguém se lembrou que a tradição muçulmana impede que se coma carne de porco. Foi difícil arranjar cabrito e bifes de vitela para tanta gente, mas lá se conseguiu e do espectro da fome inicial só sobrou a história para contar. As malhas que o protocolo atabalhoado teceu.

Fernando Pereira
24/5/2011
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