24 de junho de 2016

Bom senso com o censo / Ágora/ Novo Jornal / Luanda 24-6-2016

Bom senso com o censo.
Estive hoje a analisar com algum detalhe o censo geral da população publicado em Março de 2016. Fico com a ideia que é um trabalho sério e responsável e reúne todas as condições para que seja um instrumento indispensável para nortear decisões políticas assertivas, estratégias de desenvolvimento económico com razoabilidade e um planeamento social mais rigoroso.
               Este trabalho, que tem um carater científico, pode transformar “ideias feitas”, do discurso político prevalecente em “situações desfeitas”, baseada na evidência que são a teimosia dos números!
               Todos sabemos que temos uma população jovem com 65% da população com idade até aos 24 anos, num universo de 25.789.24 pessoas, das quais perto de sete milhões vivem em Luanda.
               Desvalerá pouco continuar a debitar números, porque eles estão acessíveis a todos os cidadãos, mas há leituras que urgem ser feitas rapidamente, e encontrarem-se algumas soluções na sociedade angolana num momento que o tempo urge, sob pena de perdermos o futuro!
               Será que o discurso das assimetrias e segregação social, económica e cultural do colonialismo continuam a ter eco na generalidade dos angolanos, quando apenas 7% dos angolanos teriam entre 18 e 21 anos à data de 11 de Novembro de 1975? Quantos se lembram do enfático 4 de Fevereiro, ou do 15 de Março de 1961?
               Com base neste trabalho pergunto quantas pessoas se lembram da transição de poderes do falecido presidente Agostinho Neto para José Eduardo dos Santos num cada vez mais longínquo 1979? Quantas pessoas têm presente a institucionalização da democracia pelo “decreto” que determinou o desaparecimento da sociedade socialista de partido único? A própria guerra contra a UNITA já começa a entrar no “esquecimento” das pessoas, e por isso hoje, eventuais sacrifícios pedidos são mal compreendidos, o que não deixa de ser de todo natural.
               A própria UNITA, ou o seu sucedâneo CASA, também não conseguem que as pessoas se lembrem do que foi politicamente Jonas Savimbi, porque quando ele morreu metade da população do País ainda não tinha 12 anos! Isto é mau para a oposição, mas também não é bom para os dirigentes do MPLA, a quem daria sempre um certo jeito ter um inimigo externo, ou interno, para que assacasse com as culpas de muita situação mal gerida e inapropriadas decisões na gestão da coisa pública.
               Pode-se dizer que a história transmite-se de umas gerações para outras, e que o facto da pessoa não ter vivido determinado momento, não quer dizer que não saiba o que aconteceu, nem que o valorize! Mas aqui também há muito pouco trabalho, de divulgação de tudo que aconteceu em Angola nos últimos cem anos, e a própria “história” recente de Angola é descrita um pouco de forma panfletária, e deixa pairar muitas dúvidas e desconfianças justificáveis nas gerações mais novas.
               O censo evidencia números preocupantes sobre um conjunto de situações que o discurso oficial tenta ignorar, nomeadamente no que concerne à esperança de vida dos angolanos, situações de desemprego, condições de salubridade das habitações e outras.
               Obviamente que este trabalho também reflete algum esforço que o executivo foi fazendo ao longo dos anos no sentido de melhorar alguns números, nomeadamente os valores da população alfabetizada e também a percentagem de homens e mulheres que frequentaram o ensino médio nas diferentes províncias do País, e outros que demonstram à saciedade que parte do caminho fez-se caminhando, e há números que refletem esperança no futuro, se não se teimar trilhar caminhos que se revelaram tortuosos ou sem rumo certo!
               O que ressalta disto tudo é a certeza que a Republica de Angola, nas suas amplas diversidades tem necessidade de olhar para o futuro com respostas cabais, porque cada vez se vê menos uma população remetida à sua condição de mera assistente. É aliás desejável que seja assim, porque uma população jovem e pouco exigente torna-se amorfa, e disponível para ser manobrada para propostas de transformação politica, social e económica que redundam a maiorias das vezes em “aventureirismo oportunizável”!
               O exercício do poder tem obrigação de dar cada vez mais respostas, porque as pessoas com cada vez mais formação e maior informação assim o exigem. O silêncio, as frases feitas, o panfletário, já não colhem no momento de “afogadilho” económico e a desconfiança é crescente nas instituições do Estado, o que leva a desacreditar a democracia que ainda dá tímidos e pouco resolutos passos no nosso País.
Para Max Weber o Estado Moderno era uma manifestação do movimento de racionalização da civilização moderna. Tratava-se, portanto, da materialização de uma estrutura burocrática, fundamentada em regras juridicamente estabelecidas e de poderes específicos independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pegue-se em Weber, trabalhem-se os dados do censo e haja bom senso que talvez renasça uma esperança que se vai teimando em manter à tona, mas com evidentes dificuldades de permeio!

Fernando Pereira

15/6/2016

18 de junho de 2016

TRRIM-TRIM! / O Interior / Guarda / 9-6-2016



TRRIM-TRIM!
Ainda não vieram os dias quentes de um esperado Verão depois de um ano pluvioso quanto baste! Aguardemos.
               Pode parecer paradoxal, mas um dos temas dominantes desta croniqueta serve para que se abra uma petição nacional para o retorno às campainhas estridentes dos telefones, em detrimento da pequenina luzinha intermitente que aparece junto às teclas de qualquer recetor colocado nas portarias da maior parte dos serviços públicos do País.
               Vamos lá ver se me explico melhor, ou se consigo que a mensagem chegue sem interferências a quem pacientemente me lê.
               Se alguém “ousar” telefonar para um serviço publico entre as 9 e as 10 horas da manhã, ou a partir das 16 horas é quase certo que ninguém lhe atenderá o telefone, e muitas vezes a pessoa responsável por esse trabalho está ali mesmo ao lado. Esta é a verdade, constatável ao longo de muitas tentativas goradas para telefonar para alguns serviços públicos. Infelizmente um cada vez maior número de gente destes serviços adere a esta “praga” que se vai instalando no quotidiano dos serviços do Estado, de norte a sul de Portugal e Regiões Autónomas.
               Não me cabe a mim fazer juízos de valor sobre o comportamento destas pessoas, que substituiu a “rapariga da cavilha”, ou a “menina dos telefones” imortalizada na canção de 1961 de Maria José Valério, mas a realidade é que cada vez mais o estar num PBX (ou correlativo) é uma tarefa entediante e que ninguém faz por gosto, tudo para desgosto de quem precisar de entrar em contacto com alguém a partir de horas que pelos vistos passaram a ser consuetudinariamente incomodativas.
               Hoje sou a favor do retorno à campainha estridente nos telefones, já que nem que fosse para calar o som incomodativo as pessoas obrigavam-se a atender e nem que seja  para evitar os olhares reprovadores das pessoas que circulam por perto. Aí voltaríamos ao tempo de ouvir frases como, “Ninguém atende a porcaria do telefone!” ou outras entrecortadas com palavras bem mais ordinárias!
               Podem ter a certeza mais que absoluta que a maioria dos telefonemas eram atendidos, e dispensar-se-iam as músicas enfadonhas que certa gente escolhe para o demasiado tempo que se está à espera de uma ligação para alguém, que estando lá manda dizer que não está para não ter que se aborrecer com mais um utente, ou mais uma situação imponderável perto da hora de saída.
               Aos telefones estridentes haveremos de voltar, neste SIMPLEX de proximidade, principalmente para apoio aos muitos utentes que não tem possibilidade alguma de se deslocar a certos lugares, e muitas vezes terem que ir a determinado serviço para assuntos comezinhos que se resolveriam numa chamada feita a tempo.
               Outra questão bem mais grave que esta tem a ver com o tempo prolongado com que muitas vezes os telefones estão avariados em certos serviços, com prejuízo evidente para os utentes que precisam de contactar . Às vezes as avarias prolongam-se por meses e até um ano e meio, como já aconteceu recentemente num determinado serviço publico na região, e as pessoas obrigam-se aos maiores incómodos para conseguirem tentar resolver os seus problemas.
               Vamos pois voltar ao tinir estridente dos telefones e posso dizê-lo sem errar que a resolução de certos problemas e a resposta a algumas questões passarão a ser céleres.


Fernando Pereira

7/6/2016

Turismo passado sem presente para o futuro! /Ágora / Novo Jornal / Luanda 17-6-2016

   
             

  Turismo passado sem presente para  o futuro!
Muito se tem falado no desenvolvimento sustentavelmente acelerado do turismo no nosso País, e seria bom que se fizesse uma análise retrospetiva do que foi a insipiente atividade turística no tempo colonial para se pensar no presente e no futuro.
De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a atividade turística contribui para o crescimento económico, para a criação do emprego e para a redução dos desequilíbrios da balança de pagamentos. Contabilizando efeitos diretos e indiretos, o turismo representa 10% do PIB mundial; Concorre para 30% das exportações de serviços, 6% das exportações totais, igualando ou excedendo até as do petróleo, produtos alimentares ou automóveis, e é responsável por um em cada onze empregos. Razões mais que suficientes para o considerarem um motor essencial do desenvolvimento.
A Sociedade das Nações instituiu em 1937, a primeira definição de turista, como “toda a pessoa que viaja por um período de 24 horas ou mais, para um país diferente do da sua residência”. Relativamente ao entendimento inicial, alarga o conceito estendendo-o às pessoas que se deslocavam com um objetivo que não propriamente o do lazer. Mistura quem viaja para lazer com quem mistura  outra atividade.
Em 1942 foi proposta à Association Internationale des Experts Scientifiques du Tourisme ultrapassar alguns hiatos da definição anterior e para  HunziKer e Krapf o turismo é “ o conjunto de relações e fenómenos produzidos pelo deslocamento e permanência de pessoas fora do seu local habitual de residência, desde que esses deslocamentos e permanência não sejam motivados por uma atividade lucrativa principal, permanente ou temporária.”
Em 4 de Junho de 1954, a ONU, na convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, reformula a noção de turista, que passa a ser “toda pessoa, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião, que entra no território de um Estado contratante, que não seja aquele onde reside habitualmente, e nele permanece durante 24 horas, pelo menos e não mais de 6 meses, no decurso de um período contínuo de doze meses, se a sua viagem  tiver um motivo legitimo que não seja a emigração, tal como: turismo, recreio, desporto, saúde, família, estudo, peregrinações religiosas ou negócios”.
Pontualmente foram feitas novas adaptações a este conceito mas só em 1991, a Organização Mundial de Turismo, conseguiu ultrapassar inúmeras críticas e tentar encontrar uma definição consensual, até para efeitos de uniformização estatística, definindo o conceito como “um fenómeno social, cultural e económico relacionado com o movimento das pessoas a lugares que se encontram fora do seu lugar de residência habitual por motivos pessoais ou profissionais. Estas pessoas são denominadas visitantes (podem ser turistas ou excursionistas; residentes ou não residentes) e o turismo tem a ver com as suas atividades, das quais algumas implicam um gasto turístico”.
O turismo tem conhecido assinalável desenvolvimento. Segundo dados da OMT, as chegadas internacionais turísticas totalizavam os 25 milhões em 1950, os 278 em 1980, os 527 em 1995 e mais de 1100 em 2014. A Europa é o principal destino recebendo mais de metade dos turistas internacionais.
Angola, enquanto colónia de Portugal não tinha qualquer iniciativa no domínio da promoção e desenvolvimento do turismo. As razões eram evidentes, um pouco à semelhança do que acontecia com a estrutura do estado central em Lisboa.
Já vimos que o turismo, enquanto atividade de relevância económica e social, só apareceu com algum significado depois do primeiro quartel do século XX. Coincidiu temporalmente em Portugal com a ascensão do Estado Novo e da ditadura de Salazar e Caetano.
Uma das revelações, se é que assim se pode chamar, da ditadura foi a xenofobia exacerbada, aliada a uma desconfiança a tudo que viesse de fora, principalmente o que pudesse fazer contrastar de forma evidente os hábitos “abençoados” do “Povo Português”, e alterar a letargia a que se chamava eufemisticamente “brandos costumes”!
Houve inicialmente no governo central o Secretariado Nacional da Propaganda (3-2-1940) tutelada por António Ferro, sob alçada direta de António Salazar e que tinha a supervisão do turismo a nível central. O turismo era primordialmente um meio de propaganda e não era encarado como uma atividade económica importante. Em 1944 o SNP muda a terminologia para o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, sendo pouco mais que um órgão consultivo. Entre mudanças, recuos, progressos a verdade é que nunca, até ao 25 de Abril de 1974, o turismo se conseguiu separar organicamente da Informação ao nível central. A censura prévia vigiava toda a imprensa, editoras, espetáculos ou outras iniciativas culturais e recreativas , mas dependia do Ministério do Interior enquanto o secretário de estado da informação e turismo dependia diretamente do 1º ministro.
Explica-se isto, porque não havia em Angola nenhuma estrutura desconcentrada deste quadro que se observava na “Metrópole”. A censura era muito branda, a que não era alheia a percentagem de 97% de analfabetos no território e a estratificação social era tão acentuada que praticamente era desnecessário “perder tempo com coisas de poucos”!
Havia nalgumas camaras municipais um pequeno sector do turismo, que pouca mais atividade tinha que a fiscalização do paupérrimo parque hoteleiro da colónia, restaurantes e bares. Angola não queria cá turistas nem ninguém que alterasse o status quo prevalecente!
Pelo decreto-lei 42194 , de 27-03-1959 é criado no âmbito do Ministério do Ultramar o CITA, Centro de Informação e Turismo de Angola, entidade localmente dependente do governador-geral, mas sob a orientação e coordenação da Agencia Geral do Ultramar. Extingue este diploma a Casa da Metrópole de Luanda, criada em 1934 para apoiar o SNP nas feiras internacionais em que Portugal foi participando.
Isto é um tema que merece bem mais que este artigo,  porque a criação do CITA é objetivamente para montar em Angola uma estrutura poderosa que tinha funções de propaganda e simultaneamente de orientação metodológica e ideológica de toda a imprensa local. A título de exemplo o diretor do CITA é que tinha a responsabilidade de nomear o diretor da “Emissora Oficial de Angola” (decreto 47699 de 15-5-1967)! As atribuições do CITA eram enormes, e a preocupação de qualquer governador-geral era a de ter um “fiel” no seu topo e em lugares de subalternidade direta, para a caso de advirem complicações.
Prova evidente que uma estrutura deste tipo, está perfeitamente de acordo com a manifesta vontade de tudo controlar, de filtrar ao máximo tudo o que pudesse sair para o exterio,r e que tivesse entre quem visitava a colónia gente que “fosse só dizer bem”. Claro que quando sobreveio a guerra colonial, o CITA via-se com redobradas dificuldades, para manter a imagem de uma “Angola pacífica e harmoniosa” que se tentava vender no exterior!
Um dos homens que foi transversal em todo o final da governação colonial, Álvaro de Moura Koch Fritz, foi o poderoso chefe de gabinete de vários governadores, e nessa qualidade controlava as atividades do CITA. Dizia uma vez na esplanada do Arcádia, ao lado do Banco de Angola na Marginal, quando via o paquete Vera Cruz levar um contingente de militares de regresso a Portugal: “ Andamos aqui com tanto trabalho para sensibilizarmos meia dúzia de jornalistas sob a justeza da nossa presença em Áfric,a e vão ali mil e quinhentos militares que vão destruir tudo mal comecem a abrir a boca. Cada um daqueles tipos é uma voz contra nós” Convém dizer que terá sido esta figura discreta, um dos homens mais poderosos  da estrutura governativa colonial.
As preocupações do CITA eram sobretudo de informação, e a divulgação do turismo era sobretudo avaliada nesse contexto. O turismo não era visto como atividade económica, mas fundamentalmente era olhado como uma via de propaganda de tudo o que o governo colonial queria quer se mostrasse lá fora. Como havia muita coisa que “desagradava”, nunca terá havido uma ação significativa por parte das autoridades, para a promoção real do território, que teria merecido um maior empenhamento, e que não se estivesse chegado á independência com um paupérrimo parque hoteleiro, só para falar numa das áreas deste importante setor de atividade.
Aqui está uma abordagem indispensável para conhecer o ontem do turismo em Angola.

Fernando Pereira

12/6/2016
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