18 de junho de 2016

Turismo passado sem presente para o futuro! /Ágora / Novo Jornal / Luanda 17-6-2016

   
             

  Turismo passado sem presente para  o futuro!
Muito se tem falado no desenvolvimento sustentavelmente acelerado do turismo no nosso País, e seria bom que se fizesse uma análise retrospetiva do que foi a insipiente atividade turística no tempo colonial para se pensar no presente e no futuro.
De acordo com a Organização Mundial do Turismo, a atividade turística contribui para o crescimento económico, para a criação do emprego e para a redução dos desequilíbrios da balança de pagamentos. Contabilizando efeitos diretos e indiretos, o turismo representa 10% do PIB mundial; Concorre para 30% das exportações de serviços, 6% das exportações totais, igualando ou excedendo até as do petróleo, produtos alimentares ou automóveis, e é responsável por um em cada onze empregos. Razões mais que suficientes para o considerarem um motor essencial do desenvolvimento.
A Sociedade das Nações instituiu em 1937, a primeira definição de turista, como “toda a pessoa que viaja por um período de 24 horas ou mais, para um país diferente do da sua residência”. Relativamente ao entendimento inicial, alarga o conceito estendendo-o às pessoas que se deslocavam com um objetivo que não propriamente o do lazer. Mistura quem viaja para lazer com quem mistura  outra atividade.
Em 1942 foi proposta à Association Internationale des Experts Scientifiques du Tourisme ultrapassar alguns hiatos da definição anterior e para  HunziKer e Krapf o turismo é “ o conjunto de relações e fenómenos produzidos pelo deslocamento e permanência de pessoas fora do seu local habitual de residência, desde que esses deslocamentos e permanência não sejam motivados por uma atividade lucrativa principal, permanente ou temporária.”
Em 4 de Junho de 1954, a ONU, na convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, reformula a noção de turista, que passa a ser “toda pessoa, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião, que entra no território de um Estado contratante, que não seja aquele onde reside habitualmente, e nele permanece durante 24 horas, pelo menos e não mais de 6 meses, no decurso de um período contínuo de doze meses, se a sua viagem  tiver um motivo legitimo que não seja a emigração, tal como: turismo, recreio, desporto, saúde, família, estudo, peregrinações religiosas ou negócios”.
Pontualmente foram feitas novas adaptações a este conceito mas só em 1991, a Organização Mundial de Turismo, conseguiu ultrapassar inúmeras críticas e tentar encontrar uma definição consensual, até para efeitos de uniformização estatística, definindo o conceito como “um fenómeno social, cultural e económico relacionado com o movimento das pessoas a lugares que se encontram fora do seu lugar de residência habitual por motivos pessoais ou profissionais. Estas pessoas são denominadas visitantes (podem ser turistas ou excursionistas; residentes ou não residentes) e o turismo tem a ver com as suas atividades, das quais algumas implicam um gasto turístico”.
O turismo tem conhecido assinalável desenvolvimento. Segundo dados da OMT, as chegadas internacionais turísticas totalizavam os 25 milhões em 1950, os 278 em 1980, os 527 em 1995 e mais de 1100 em 2014. A Europa é o principal destino recebendo mais de metade dos turistas internacionais.
Angola, enquanto colónia de Portugal não tinha qualquer iniciativa no domínio da promoção e desenvolvimento do turismo. As razões eram evidentes, um pouco à semelhança do que acontecia com a estrutura do estado central em Lisboa.
Já vimos que o turismo, enquanto atividade de relevância económica e social, só apareceu com algum significado depois do primeiro quartel do século XX. Coincidiu temporalmente em Portugal com a ascensão do Estado Novo e da ditadura de Salazar e Caetano.
Uma das revelações, se é que assim se pode chamar, da ditadura foi a xenofobia exacerbada, aliada a uma desconfiança a tudo que viesse de fora, principalmente o que pudesse fazer contrastar de forma evidente os hábitos “abençoados” do “Povo Português”, e alterar a letargia a que se chamava eufemisticamente “brandos costumes”!
Houve inicialmente no governo central o Secretariado Nacional da Propaganda (3-2-1940) tutelada por António Ferro, sob alçada direta de António Salazar e que tinha a supervisão do turismo a nível central. O turismo era primordialmente um meio de propaganda e não era encarado como uma atividade económica importante. Em 1944 o SNP muda a terminologia para o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, sendo pouco mais que um órgão consultivo. Entre mudanças, recuos, progressos a verdade é que nunca, até ao 25 de Abril de 1974, o turismo se conseguiu separar organicamente da Informação ao nível central. A censura prévia vigiava toda a imprensa, editoras, espetáculos ou outras iniciativas culturais e recreativas , mas dependia do Ministério do Interior enquanto o secretário de estado da informação e turismo dependia diretamente do 1º ministro.
Explica-se isto, porque não havia em Angola nenhuma estrutura desconcentrada deste quadro que se observava na “Metrópole”. A censura era muito branda, a que não era alheia a percentagem de 97% de analfabetos no território e a estratificação social era tão acentuada que praticamente era desnecessário “perder tempo com coisas de poucos”!
Havia nalgumas camaras municipais um pequeno sector do turismo, que pouca mais atividade tinha que a fiscalização do paupérrimo parque hoteleiro da colónia, restaurantes e bares. Angola não queria cá turistas nem ninguém que alterasse o status quo prevalecente!
Pelo decreto-lei 42194 , de 27-03-1959 é criado no âmbito do Ministério do Ultramar o CITA, Centro de Informação e Turismo de Angola, entidade localmente dependente do governador-geral, mas sob a orientação e coordenação da Agencia Geral do Ultramar. Extingue este diploma a Casa da Metrópole de Luanda, criada em 1934 para apoiar o SNP nas feiras internacionais em que Portugal foi participando.
Isto é um tema que merece bem mais que este artigo,  porque a criação do CITA é objetivamente para montar em Angola uma estrutura poderosa que tinha funções de propaganda e simultaneamente de orientação metodológica e ideológica de toda a imprensa local. A título de exemplo o diretor do CITA é que tinha a responsabilidade de nomear o diretor da “Emissora Oficial de Angola” (decreto 47699 de 15-5-1967)! As atribuições do CITA eram enormes, e a preocupação de qualquer governador-geral era a de ter um “fiel” no seu topo e em lugares de subalternidade direta, para a caso de advirem complicações.
Prova evidente que uma estrutura deste tipo, está perfeitamente de acordo com a manifesta vontade de tudo controlar, de filtrar ao máximo tudo o que pudesse sair para o exterio,r e que tivesse entre quem visitava a colónia gente que “fosse só dizer bem”. Claro que quando sobreveio a guerra colonial, o CITA via-se com redobradas dificuldades, para manter a imagem de uma “Angola pacífica e harmoniosa” que se tentava vender no exterior!
Um dos homens que foi transversal em todo o final da governação colonial, Álvaro de Moura Koch Fritz, foi o poderoso chefe de gabinete de vários governadores, e nessa qualidade controlava as atividades do CITA. Dizia uma vez na esplanada do Arcádia, ao lado do Banco de Angola na Marginal, quando via o paquete Vera Cruz levar um contingente de militares de regresso a Portugal: “ Andamos aqui com tanto trabalho para sensibilizarmos meia dúzia de jornalistas sob a justeza da nossa presença em Áfric,a e vão ali mil e quinhentos militares que vão destruir tudo mal comecem a abrir a boca. Cada um daqueles tipos é uma voz contra nós” Convém dizer que terá sido esta figura discreta, um dos homens mais poderosos  da estrutura governativa colonial.
As preocupações do CITA eram sobretudo de informação, e a divulgação do turismo era sobretudo avaliada nesse contexto. O turismo não era visto como atividade económica, mas fundamentalmente era olhado como uma via de propaganda de tudo o que o governo colonial queria quer se mostrasse lá fora. Como havia muita coisa que “desagradava”, nunca terá havido uma ação significativa por parte das autoridades, para a promoção real do território, que teria merecido um maior empenhamento, e que não se estivesse chegado á independência com um paupérrimo parque hoteleiro, só para falar numa das áreas deste importante setor de atividade.
Aqui está uma abordagem indispensável para conhecer o ontem do turismo em Angola.

Fernando Pereira

12/6/2016

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