A Casa e o Ocaso
“A guerra é uma coisa que não se
entende, uma coisa que não se vê, mas que se sente em cada esquina”
Cartas de Guerra, António Lobo Antunes.
No
quase limiar dos meus setenta anos, quando julgava que já tinha visto tanto que
me agradasse ou não, surge algo de novo nos tempos tristes que vivemos quando
entramos no segundo quarto de século do milénio.
Vivem-se
tempos em que a irracionalidade parece ter tomado conta do discurso político e
a prática do opróbrio passou a ser quase um estado de normalidade
comportamental.
Sentimos
que o mundo se começa a assemelhar às traseiras de um circo, onde os
malabaristas e o ar fétido dos dejetos dos animais se misturam num ambiente em
que a musica, as lantejoulas e o brilho das luzes ofuscam a realidade lúgubre
dos bastidores.
Nem
vale a pena falar do que se vê, do que se ouve, do que se comenta e acima de
tudo se aceita quotidianamente com toda a naturalidade quiçá como se fosse
normalidade.
Uma das
preocupações domésticas é a continuada crise de habitação nas grandes cidades,
afinal algo que é o mote dos problemas desde os tempos da primeira República.
Um problema com mais de um século em que raras vezes terá havido propostas
sérias para se resolver ou minimizar o problema.
Quando
António Costa foi empossado primeiro ministro pela primeira vez foi na sua
verve repescar uma medida de Duarte Pacheco, político dos anos 30/40
precocemente desaparecido, que no seu trabalho enquanto Presidente da Camara
Municipal de Lisboa e ministro das Obras Publicas de Salazar revolucionou o
parque habitacional do País. O que foi feito foi um plano de entrega de
terrenos a construtores, com o dinheiro de mutualidades, caixas de socorro,
fundos de pensões de militares, misericórdias e outras estruturas para se construírem
bairros para a pequena-burguesia que vivia o drama que hoje afeta até a média
burguesia urbana, que é a impossibilidade de pagar uma renda ou um empréstimo
para uma habitação digna. António Costa propunha que o fundo de pensões da
Segurança Social, que tem que ser investido, algo que é feito em todo o mundo,
fosse direcionado para a construção de habitação a custos controlados, com
apoio de terrenos do Estado Central e das autarquias. Não se fez rigorosamente
nada, e tem sido tomadas medidas avulsas, que em nada alterou o status-quo
prevalecente.
Quando
olhamos para a quantidade de edifícios públicos abandonados é assustadora a
realidade. Devia ser por aí que começaria a revitalização do parque
habitacional, aliado à posse administrativa das autarquias de edifícios
abandonados por particulares. Tudo isso é muito bom no discurso, mas
ultrapassar as quintinhas de cada estrutura a nível central e autárquico é
muito difícil porque exige um esforço, que a languidez da estrutura funcional
da administração local e central não estão dispostas a fazer.
Esperar
que o mercado regule a questão da habitação é mais uma falácia, porque na
realidade é isso que tem acontecido até hoje e os resultados estão à vista.
Não
podemos assistir à leviandade com que a habitação social é tratada por uma
conivência entre quem utiliza, quem tem que fazer as regras e quem se obriga a
fiscalizá-las. Habitantes de casas que não pagam rendas anos sucessivos, que as
subalugam, que tratam as áreas comuns como se fossem espaços sórdidos que não
são pertença de ninguém e por aí fora. Podia elencar aqui um conjunto de problemas,
muitos deles só o são porque descumprem-se as regras por parte de quem tem que
as fazer cumprir.
Era um
debate grande, mas ninguém o quer fazer e acham que a rua vai alterar o que que
seja, porque o problema é mesmo este, demasiadas casas vazias e demasiadas
opções vazias nas políticas de habitação.
“Não há
nada de tão absurdo que o hábito não torna aceitável” Marco Túlio Cícero
Fernando Pereira
22/3/2026
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